Para servir de orientação às escolas
(direção, equipe pedagógica e alunos)
foi elaborada uma cartilha, que apresenta instruções
de como montar um grêmio, quais seus objetivos, seus
direitos e seus deveres. Esta cartilha é fruto de
um trabalho de equipe. Participaram nas discussões
o CADEP – Coordenação de Apoio a Equipe
Pedagógica, AREI- Assessoria de Relações
Interinstitucionais, CAAD – Coordenação
de Acompanhamento e Avaliação do Docente e
o CAADI – Coordenação de Acompanhamento
e Avaliação do Discente. Foram também
realizadas reuniões para discussão da cartilha
com representantes da UPES e UBES.
Para organizar um Grêmio em sua Escola, em primeiro
lugar, deve-se constituir uma comissão PRÓ-GRÊMIO
formada por alunos representantes de turma ou escolhida entre
seus pares para tal finalidade. Essa Comissão PRÓ-GRÊMIO
deverá elaborar um Estatuto e organizar a Assembléia
Geral dos estudantes. Nessa assembléia, deverá ser
esclarecido a todos os estudantes o que é um Grêmio,
qual a finalidade do Grêmio dentro da Escola, aprovar
o Estatuto apresentado e formar a comissão eleitoral.
A Comissão Eleitoral ficará com a responsabilidade
de marcar a data da eleição e receber a inscrição
de chapas e candidatos, fiscalizar o processo eleitoral e
resolver eventuais dúvidas que surjam no processo
eleitoral. Os membros dessa Comissão devem eleger
um coordenador para centralizar as atividades. Esses também
devem promover a apuração dos votos, declarar
os vencedores e organizar um ato de posse.
É muito importante produzir uma Ata Eleitoral onde constem
as chapas e os candidatos concorrentes, as ocorrências
e os resultados.
Deve-se então juntar todas as atas e registrar tudo
no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas ou em
Cartório de Títulos e Documentos.
É muito importante criar o Grêmio em sua Escola,
pois ele será um órgão reconhecido de
apoio à Direção Escolar.
O Grêmio Estudantil não terá caráter
político-partidário, religioso, racial e também
não deverá ter fins lucrativos.
A organização, o funcionamento e as atividades
do Grêmio serão estabelecidas em seu Estatuto,
aprovado em Assembléia Geral do corpo discente do
Estabelecimento de Ensino, convocada para este fim, obedecendo à legislação
pertinente.
A aprovação do Estatuto, a escolha dos Dirigentes
e dos Representantes do Grêmio serão realizadas
pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se,
no que couber, as normas da legislação eleitoral.
São sócios do Grêmio todos os alunos
matriculados e com freqüência regular.
Os representantes do Grêmio não poderão
utilizar seu horário de aula para reuniões
e quaisquer outras atividades sem autorização
da Direção geral e do professor da turma.
O Conselho de Representantes
de Turma será eleito
anualmente, no início do período letivo, em
data fixada pelo Grêmio e/ou equipe pedagógica.
O Conselho de Representantes de Turmas é a instância
intermediária e deliberativa do Grêmio e será constituído
pelos representantes de turmas eleitos pelos alunos de cada
turma em voto secreto.
O Estabelecimento de Ensino não se responsabilizará pelas
dívidas ou outros compromissos assumidos pelo Grêmio
.
A realização de qualquer evento do Grêmio
nas dependências do Estabelecimento deverá ser
precedida de autorização do Conselho Escolar.
Quando da realização de qualquer evento ou
reunião no interior do Estabelecimento, o Grêmio
será responsável pela manutenção
da limpeza, da ordem e por qualquer dano ao patrimônio
ou a material do Estabelecimento.
As atividades do Grêmio serão supervisionadas
pelo Conselheiro ( que deverá ser um profissional
da Educação da Escola escolhido pelo Diretor
e/ou alunos)
Ao Conselheiro compete:
V. acompanhar as atividades do Grêmio comparecendo à sua
sede no mínimo uma vez por semana;
VI. informar à Direção do Estabelecimento
sobre as atividades do Grêmio;
VII. apresentar sugestões para o melhor funcionamento
do Grêmio e seu relacionamento com a Direção
do Colégio;
VIII. comunicar com antecedência à Direção
seu afastamento, justificando-o.
V. responder junto às instituições bancárias
pela abertura e movimentação de conta- corrente
do Grêmio Estudantil.
O balanço anual de movimento financeiro do Grêmio
será apresentado à Assembléia Geral
dos alunos e ao Conselho Escolar ao final de cada mandato.
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